O RCP Com Contrato de Associação Para o Pré-Escolar

ATENÇÃO COMUNIDADE EDUCATIVA!

Temos uma grande novidade!

O Real Colégio de Portugal passa agora a integrar a rede pública de educação pré-escolar, com financiamento do Ministério da Educação, Ciência e Inovação através de contrato de associação.

📍 Disponibilizamos 75 vagas para a freguesia do Lumiar.

Se o seu educando:
✔️ Completa 3 anos no ano civil da inscrição
✔️ E (sim, é cumulativo!) não tem vaga na rede pública da zona de residência ou local de trabalho dos pais/responsáveis…

👉 Pode inscrever-se no nosso colégio e beneficiar deste apoio público!

As vagas serão confirmadas mediante verificação de todos os requisitos, que apresentamos abaixo:

De acordo com a legislação em vigor e com vista a garantir a equidade no acesso, a seleção das crianças é realizada considerando:

1. Requisitos obrigatórios para acesso a apoio financeiro:

  • Inscrição no Portal das Matrículas na área de residência ou de trabalho, indicando as opções disponíveis para o concelho, sem colocação em nenhuma dessas opções.
  • Residência ou atividade profissional, comprovadas, no concelho do estabelecimento pretendido.

Prioridades de matrícula (por idade e ASE – Ação Social Escolar):

  1. Crianças de 5 anos até 31/12 com ASE.
  2. Crianças de 4 anos até 31/12 com ASE.
  3. Crianças de 3 anos até 15/09 com ASE.
  4. Restantes crianças de 5 anos até 31/12.
  5. Restantes crianças de 4 anos até 31/12.
  6. Restantes crianças de 3 anos até 15/09.
  7. Crianças que completem 3 anos entre 16/09 e 31/12 com ASE.
  8. Restantes crianças que completem 3 anos entre 16/09 e 31/12.

Ordenação dentro de cada prioridade:

  1. Crianças com necessidades educativas específicas (DL 54/2018).
  2. Beneficiários ASE tipo A.
  3. Beneficiários ASE tipo B.
  4. Irmãos ou crianças do mesmo agregado familiar já a frequentar o estabelecimento.
  5. Crianças mais velhas (anos, meses, dias).

2. Documentos Necessários

Para formalizar a candidatura, deverá enviar ou entregar:

  • Cópia do Cartão de Cidadão ou Certidão de Nascimento da criança.
  • Comprovativo de morada (fatura de água, luz, gás ou contrato de arrendamento).
  • Comprovativo de atividade profissional no concelho (se aplicável).
  • Declaração de Ação Social Escolar (ASE), emitida pelo serviço competente.
  • Relatório médico ou declaração de necessidades educativas específicas (se aplicável).
  • Documento comprovativo da inscrição no Portal das Matrículas (cópia ou print).

3. Prazos e Forma de Entrega

  • Data limite para submissão de candidaturas: 10 de setembro de 2025
  • Documentos podem ser enviados para o e-mailou entregues presencialmente na secretaria.
  • Após o prazo de candidaturas, será publicada a lista provisória e, posteriormente, a lista definitiva de admitidos e suplentes.

4. Entrevista e Visita: 

Informamos que todas as candidaturas incluem obrigatoriamente uma visita às instalações e uma entrevista com o Diretor, a agendar pela secretaria, como parte integrante do processo de seleção.